Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço

A Supervia foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante o acórdão de fls. 598/601, negou provimento ao recurso da reclamante.

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

Empresa de turismo é condenada

Passageira da United Airlines ganhará R$ 17 mil por atraso de voo

Embargos à execução. Repetição de indébito decorrente do pagamento da taxa de iluminação pública. Listagem da COPEL.

FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada

Câmara declara fraude à execução de bem vendido depois da penhora

Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista R.D.M. a pagar indenização ao casal Z.G.A. e L.R.A.A. em conseqüência aos danos que causou ao casal ao provocar um acidente de trânsito. De acordo com o boletim policial, o motorista dirigia em companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e apresentava sintomas de embriaguez, se chocando violentamente com o veículo do casal.